GUERRA DOS BÁRBAROS

 

Cultura, Poder Político e Desenvolvimento no Seridó Potiguar

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O texto consiste em excertos de um trabalho acadêmico extenso, provavelmente uma tese de doutorado, que se concentra na análise da relação entre cultura e política na região do Seridó Potiguar, no Rio Grande do Norte, Brasil. O estudo aborda a persistência de estruturas políticas clientelistas e assistencialistas que cooptam elementos da cultura regional, como festividades religiosas e práticas agrícolas, para manter o poder das oligarquias locais. Além disso, o trabalho examina as condições socioeconômicas da população, avaliando a eficácia de programas sociais governamentais, como o Programa do Leite e o PRONAF, e discute as transformações no espaço agrário e a relevância da agricultura familiar. A metodologia utilizada combina análise teórica, pesquisa de campo e entrevistas, complementada com dados socioeconômicos e eleitorais detalhados sobre os municípios da região. O autor dedica partes significativas do estudo à identidade seridoense, focando em suas manifestações culturais, crenças e o uso do solo, contextualizando-as historicamente e geograficamente.

Cultura, Política e Desenvolvimento no Sertão do Seridó Potiguar

Este briefing aborda os principais temas, ideias e fatos relevantes contidos nos excertos da tese de doutorado em Geografia, com foco na relação entre cultura e política no sertão do Seridó Potiguar, Rio Grande do Norte, Brasil. A pesquisa, defendida em 2007, analisa a identidade local, o impacto das políticas públicas (especialmente programas sociais e agrícolas) e a dinâmica do poder oligárquico na região.

1. Cultura e Identidade Seridoense

A cultura no sertão do Seridó Potiguar é um fator central nas relações sociais e políticas, moldada por representações simbólicas afro-ameríndias-ibéricas. A pesquisa busca compreender como essa cultura é talhada pelo meio, pelas relações, fenômenos, condições e mitos da caatinga.

·         Identidade Regional Marcante: O seridoense se identifica fortemente com sua região, muitas vezes antes mesmo de se identificar como "potiguar". Essa identidade é uma "construção histórica que, convivendo com o poder, se entranhou e se emaranhou na memória social, ao longo dos séculos de ocupação humana." (SEBRAE, 2004, p. 13).

·         Pilares da Identidade: A identidade seridoense se ancora em quatro instâncias principais: religiosa, política, socioeconômica e educacional.

·         Cultura Material e Imaterial: A cultura seridoense é visível na diversidade de itens e símbolos artesanais (argila, couro, madeira, bordados), muitos feitos por pessoas simples que aprenderam seus ofícios "fazendo ou vendo alguém fazer" (p. 104). Destacam-se também as tradições culinárias e alimentares, influenciadas por heranças indígenas, africanas e lusitanas.

·         Resistência e Adaptação do "Ser)tanejo": O homem do sertão, ou "(ser)tanejo", é descrito como "pervicaz, intrépido, crente, adaptável, criativo, ímpar em adotar estratégias de sobrevivência, embora tênue" (p. 4). Ele resiste aos rigores edafoclimáticos e se adapta ao meio natural, que pode parecer hostil.

·         Distinções Internas na Região: Existe uma distinção cultural entre o "sertanejo serrano" (ou "serrista"), que habita os chapadões e escarpas com solos mais férteis e temperaturas amenas, e o "sertanejo do sertão", que vive nas áreas mais baixas da depressão sertaneja (p. 61).

·         Recursos Naturais e Usos: A caatinga fornece recursos farmacológicos, energéticos, alimentares e econômicos, com diversas espécies vegetais úteis no cotidiano sertanejo (Quadros 1, p. 67-68). No entanto, algumas espécies estão ameaçadas pela ação predatória, especialmente das indústrias de cerâmica.

·         Medicina Popular: O uso acentuado de plantas e ervas medicinais (chás, compressas, infusões, lambedores) é uma prática cultural comum na região, herdada principalmente dos indígenas e preservada mesmo entre famílias que vivem nas cidades (p. 72).

·         "Saber Não Sabido": Muitos sertanejos desconhecem seu próprio potencial criativo e inventivo, o que poderia ser um instrumento de emancipação social, visto que geram uma infinidade de objetos e produtos da cultura regional com baixo valor comercial e pouco reconhecimento (p. 73).

2. Religião e Crenças Populares

A religiosidade é um pilar fundamental da identidade seridoense, marcada por um catolicismo místico e popular com forte propensão ao messianismo.

·         Messianismo e Santos Populares: A região é descrita como uma "floresta de lendas de encantamentos, histórias de milagres, aparições de santos e outras manifestações do sobrenatural" (ARAÚJO, 2006, p. 146). Figuras como Padre Cícero do Juazeiro e Frei Damião de Bozzano são considerados "divinos santos", capazes de "obrar milagres", curar e até "mudar o rumo dos fatos" (p. 74). Políticos, inclusive, "pediam e pedem votos em nome do mesmo" (Frei Damião) (p. 78).

·         "Experiências de Inverno": A expectativa pelo ciclo das chuvas gerou uma "observação sistemática dos sinais e eventos da natureza", com os "profetas do inverno" prevendo a fartura ou a seca (MACEDO, 1999, p. 71). A valorização dessas "experiências" ainda persiste, apesar das previsões meteorológicas científicas.

·         Benzedeiras e Curandeiros: A prática de curar doenças através da reza é um fenômeno religioso que resistiu ao longo da história brasileira, sendo "parte da cultura popular do povo seridoense" devido à fé, oração e cura em um contexto de população desassistida em termos médicos (SILVA, 2002, p. 5).

3. Festividades e Tradições Populares

As festividades na região misturam o sagrado e o profano, servindo como importantes marcadores culturais e, muitas vezes, como palcos para a promoção política.

·         Festa de Santana de Caicó: É um dos maiores eventos do Rio Grande do Norte, com um "projeto do complexo turístico 'Ilha de Santana'" visando valorizar a cultura seridoense (p. 87-88). No entanto, os festejos de 2006 ocorreram com o complexo apenas parcialmente pronto e entregue, em um ano de reeleição da governadora.

·         Apropriação Política dos Eventos: Políticos locais, regionais e estaduais aproveitam o ensejo e o espetáculo dessas festividades (religiosas ou não, como as vaquejadas) para se "promoverem e se articularem politicamente", muitas vezes "promovendo doações de prendas" como bois, implementos agrícolas, cestas básicas e dinheiro para manipular e controlar a população, especialmente em relação ao voto (p. 94).

·         Festas Juninas: Embora tenham sofrido mercantilização e profissionalização (transformando-se em "verdadeiras empresas"), as festas juninas ainda são importantes na região, e a participação de agentes políticos locais, que destinam recursos, é comum (p. 97).

·         Vaquejada: Inicialmente uma "manifestação do modo de vida do vaqueiro" e parte de seu trabalho diário, a vaquejada transformou-se em um "evento de exibição nas cidades" (MAIA, 2003, p. 169-170), atraindo um público citadino e se tornando um palco para exibição de cavalos de raça e promoção política.

·         Cantorias de Viola/Repente: Tradição histórica com lugar reservado nos meios de comunicação (como o programa "Violeiros do Seridó" na Rádio Rural de Caicó desde 1962), onde cantadores improvisam em duplas (p. 107).

4. Formação Socioespacial e Atividades Econômicas

A história da ocupação do sertão do Seridó é marcada pela agropecuária e pelo extrativismo, que moldaram as relações sociais e o surgimento dos núcleos urbanos.

·         Pecuária e Algodão: A pecuária (extensiva) e o algodão ("ouro branco" do sertão) foram as atividades responsáveis pela ocupação espacial e consolidação do processo inicial da região, com uma relação simbiótica entre elas. O algodão mocó, em particular, deu "projeção e visibilidade à região" (MORAIS, 2005, p. 168).

·         Crescimento da Pecuária Leiteira: O Seridó se tornou a maior bacia leiteira do Rio Grande do Norte na década de 1990, resultado direto de programas como o PRONAF e políticas de crédito agrícola. Há um expressivo número de queijarias artesanais, embora o setor enfrente dificuldades (p. 156, 306).

·         Setor Industrial: Após a derrocada da cotonicultura, a região viu o surgimento de alternativas industriais, como o setor têxtil (bonelarias em Caicó, que exportam para todo o Brasil e mercado internacional) e o de cerâmica vermelha, concentrado em municípios como Cruzeta e Carnaúba dos Dantas. No entanto, a cerâmica é vista como uma grande agressora ambiental (p. 391).

·         Estrutura Fundiária Concentrada: A distribuição de terras no Rio Grande do Norte e no Seridó é caracterizada pela concentração fundiária, com minifúndios predominantes em número, mas latifúndios ocupando a maior parte do solo agricultável (Gráfico 2, p. 267).

5. Desigualdades Regionais e Ação do Estado

A pesquisa aprofunda a análise da intervenção do Estado no Brasil e no Nordeste, destacando as políticas de desenvolvimento e seus impactos, muitas vezes contraditórios.

·         Capitalismo e Desigualdade: O desenvolvimento desigual do capital no Brasil gerou uma sociedade "extremamente heterogênea, segregada espacialmente e disforme, do ponto de vista socioeconômico regional" (p. 127). As áreas mais desenvolvidas controlam a indústria, absorvem mão de obra barata e se beneficiam da exportação de matérias-primas de baixo custo das regiões menos desenvolvidas (ANDRADE, 1988, p. 9).

·         "Arquipélago Regional": O Brasil, até meados do século XX, era um "arquipélago regional" de ilhas econômicas isoladas, com disparidades intensificadas pela expansão capitalista e a industrialização no Sudeste (p. 128).

·         Revolução Verde: Embora tenha aumentado a produção e produtividade agrícola, a Revolução Verde foi "altamente excludente e marginalizador", deixando a maior parte dos agricultores familiares à margem e aumentando o êxodo rural (p. 136).

·         Perpetuação do Latifúndio: Forças poderosas mantêm a estrutura arcaica da propriedade da terra e pressionam por uma estratégia concentracionista que beneficia grandes empresários rurais, sem reformas agrárias efetivas (GUIMARÃES, 1979, p. 338). O poder dos latifundiários permanece forte, com violência contra aqueles que lutam por melhorias (p. 135).

·         "Indústria da Seca" e "Fome": Os períodos de estiagem prolongados e a falta de soluções estruturais (como irrigação e reforma agrária) perpetuam a "indústria da seca" e da "fome" no Nordeste, com programas emergenciais que geram dependência e garantem o "status quo dos neocoronéis e das oligarquias regionais de poder" (p. 154).

·         Programas Sociais e Assistencialismo: A maioria dos programas sociais no Brasil, incluindo o Programa do Leite no RN, são de natureza "paliativa, de bases assistencialistas e paternalistas", que geram "dependência e subordinação" da população em vez de "liberdades individuais e/ou grupais" (p. 157).

·         Programa do Leite: Implementado em 1995 no RN, o Programa do Leite tornou-se um "carro-chefe" das políticas sociais, custeado principalmente pelo tesouro estadual (85%). Apesar de beneficiar um grande número de famílias (chegando a 20% da população em alguns municípios), o relatório da CPI de 2004 revelou "ilegalidades" como "diferença de valores pagos a maior" às indústrias, presença de "coliformes fecais" no leite, falhas na entrega e desvirtuamento dos critérios de beneficiários, com evidências de manipulação política e desvio de recursos (p. 378).

·         Bolsa Família e outros: Programas como Fome Zero, Bolsa Família, Bolsa Escola e PETI buscam combater a pobreza, mas enfrentam problemas operacionais, como atrasos nos repasses e inclusão de beneficiários que não se enquadram nos critérios de baixa renda (p. 211, 217).

·         Importância das Transferências Públicas: A participação das transferências públicas na renda do estado e da região do Seridó é superior à média nacional, enquanto a renda proveniente do trabalho reduziu consideravelmente (Tabela 15, p. 177). Isso leva à "cultura da dependência pública" (p. 223).

·         PRONAF: O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar é um dos poucos exemplos de política com foco no desenvolvimento rural, não apenas assistencialista. No entanto, enfrenta problemas como o favorecimento de algumas regiões (Sul recebe a maior parte dos recursos, apesar de ter menos estabelecimentos familiares que o Nordeste) e setores (agronegócio recebe muito mais crédito que a agricultura familiar), além de pouca ênfase na cultura local e regional em sua elaboração (p. 272, 276, 262). Distorções graves incluem a concessão de crédito a beneficiários que não se enquadram nos critérios e a ausência de trabalho ou esforço físico.

6. Poder Político e Oligarquias

A política na região é marcada pelo poder das oligarquias e pelo coronelismo, que se adaptaram ao longo do tempo para manter privilégios e controlar a sociedade.

·         Oligarquias e Coronelismo: Historicamente, pequenos grupos familiares dominam o poder, mantendo privilégios e acirrando disparidades sociais. O "coronel", antes um fazendeiro, hoje se traveste na figura do médico, advogado, comerciante, industrial, ou qualquer político com riqueza acumulada (p. 141).

·         Mecanismos de Controle: A família, a religião, a prestação de serviços (especialmente saúde), ajuda financeira, acesso a emprego e doação de bens são os principais mecanismos do clientelismo, que corrobora a delimitação dos "territórios conservadores de poder" (p. 331).

·         Mercantilização do Voto: O voto é muitas vezes trocado por favores, bens ou serviços, e a população, com pouca liberdade de escolha e "pobreza política", não consegue enxergar alternativas para mudar o quadro social (p. 319).

·         Mídia e Poder: Os meios de comunicação (televisão, jornais, rádio) pertencem aos grupos familiares que controlam o sistema político, manipulando informações e veiculando-as de acordo com seus interesses, reforçando a paixão partidária e a perpetuação do poder (p. 332-334).

·         Altos Gastos Eleitorais: O dinheiro é "condição sine qua non" para a manutenção dos "currais eleitorais". As campanhas eleitorais no Brasil, incluindo o RN e o Seridó, têm gastos "escorchantes", financiados em grande parte por empresas dependentes de contratos públicos (bancos, construção civil, indústria pesada). Esses gastos superam os de países desenvolvidos e indicam desvios de recursos e corrupção (p. 359-361).

7. Recomendações e Perspectivas Futuras

O trabalho propõe uma série de medidas para promover mudanças sociais, econômicas e políticas na região, focando na autonomia e na participação social.

·         Despersonificação das Ações Públicas: Mudar a cultura política clientelista através da despersonificação de obras, benefícios e programas sociais. Isso requer uma reforma política que torne o voto livre e estabeleça limites máximos para despesas de campanha (p. 396-397).

·         Regionalização da Administração Pública: Valorizar a capacidade profissional em detrimento do clientelismo, e promover maior fiscalização dos gastos públicos por órgãos de justiça independentes (p. 397-398).

·         Conscientização e Participação Social: É crucial a conscientização dos produtores rurais sobre o uso adequado dos recursos do PRONAF e a efetiva atuação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRSs) (p. 399). A população deve participar ativamente das decisões que afetam seu destino.

·         Desenvolvimento Baseado na Cultura Local: As políticas de desenvolvimento rural, como o PRONAF, devem considerar o arcabouço cultural de cada região, estimulando potencialidades locais como o turismo rural e cultural, e a comercialização de produtos típicos (p. 312-313, 399).

·         Expansão das Liberdades: Priorizar o desenvolvimento como expansão das "liberdades individuais e grupais", com instituições que promovam a organização, a reivindicação e a participação cidadã nos governos locais, estaduais e federal (SEN, 2000, p. 334, 386). A solidariedade e os laços de partilha, já presentes na cultura seridoense (capital social), devem ser valorizados e ampliados (p. 392).

Em síntese, a pesquisa aponta que, embora a região do Seridó Potiguar tenha apresentado avanços significativos em indicadores sociais na última década (especialmente em IDH, educação e longevidade), persistem problemas estruturais no setor de saúde e habitação, além de uma cultura política conservadora e clientelista que impede a plena emancipação e promoção humana. O "dinheiro é de fundamental importância para a manutenção dos 'currais eleitorais'" (p. 377), e a corrupção desvia recursos que poderiam resolver problemas sociais prementes. Para um desenvolvimento autêntico, é imperativa uma mudança profunda no campo político e educacional, com maior participação e autonomia da sociedade.